Processo 515824/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 10:04
Autuado em 24/09/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 466/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 457/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   457/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2011 Acórdão   457/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado IZILDA BORGES LUZ CHEVA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2011 10:52 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1082/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 457/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2011 16:10 DP  
26/05/2011 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1082/2011 -
26/05/2011 09:19 DP  
12/05/2011 12:31 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
05/04/2011 16:09 S1C Acórdão nº 457/2011 -
05/04/2011 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2011 -
05/04/2011 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 164/2011 -
23/03/2011 08:58 GCAML  
21/02/2011 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 281/2011 -
21/02/2011 10:46 SMPjTC Parecer nº 1021/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Preenchimento dos pressupostos constitucionais, legais e regulamentares. Instrução favorável da DIJUR. Registro
05/11/2010 18:16 DIJUR Parecer nº 13810/2010 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
24/09/2010 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14576/2010 -

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